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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2017 - 11:27
Precedentes judiciais no Brasil
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:00
Corregedoria quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça
Corregedoria quer evitar a abertura de mais ações judiciais, estimulando soluções em âmbito administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de cobrança. Taxas condominiais. Preliminares. Litispendência. Cerceamento do direito de defesa. Decisão além do pedido. Prescrição. Afastamento.
Apelação cível. ação de cobrança. taxas condominiais.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:40
Justiça suspende decisão que reduzia taxas aéreas
Para TRF1, redução das tarifas pode diminuir número de promoções de bilhetes e desequilibrar concorrência entre empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
O equilíbrio no valor das taxas condominiais
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. www.dclauro.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de repetição de indébito.
Taxas de limpeza pública e de conservação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:21
Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas
Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:43
Tributário. Execução fiscal. IPTU e taxas adjetas.
Sentença que reconheceu a prescrição do crédito tributário. Termo inicial. Notificação do lançamento. Ausência de prova pré-constituída deste.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.
Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:10
Procedimentos judiciais em Direito Social
judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:11
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária
fim, as questões inerentes à competência jurisdicional incidental para apreciação de medidas liminares e depósitos judiciais em matéria tributária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.
Análise das circunstâncias judiciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:10
Consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória.
Imóvel adquirido na planta. Mora dos consumidores. Taxas condominiais.